Informação legal

Termos e Condições Gerais

Estas condições explicam o que o Guia das Escolhas PT faz, quais os limites da informação apresentada e como deve interpretar as ligações para plataformas externas.

Antes de utilizar este Guia

Ao abrir e navegar nas páginas do Guia das Escolhas PT, aceita as regras descritas nesta página. Se alguma delas não lhe parecer adequada, deve interromper a utilização do site.

O que este projeto é — e o que não é

O Guia é uma publicação informativa e comparativa. Reúne descrições gerais de plataformas licenciadas em Portugal e ligações para os respetivos serviços. Não opera jogos, não gere contas de jogador e não recebe apostas em nome próprio.

Quem pode consultar

O conteúdo é dirigido a pessoas com 18 anos ou mais. Ao continuar, confirma que cumpre este requisito e que conhece as exigências legais aplicáveis em Portugal.

O papel dos operadores externos

Cada plataforma é gerida pelo respetivo operador. Não controlamos os seus conteúdos, disponibilidade ou condições. Qualquer utilização de um serviço externo fica sujeita às regras desse operador.

Ligação entre conteúdo e remuneração

Algumas ligações podem gerar uma remuneração para o projeto. Isso não aumenta o preço pago pelo visitante e não altera a descrição ou a ordem das plataformas.

Limites da informação apresentada

Fazemos um esforço para manter os dados corretos, mas não garantimos atualização permanente nem ausência de erros. Condições e licenças podem mudar, pelo que a confirmação deve ser feita junto do operador e do regulador.

Conteúdo e identidade visual

Os textos, a estrutura e os elementos gráficos próprios estão protegidos pela lei. A reprodução integral ou substancial exige autorização, salvo uso pessoal e não comercial.

Responsabilidade do visitante

As decisões tomadas a partir do conteúdo são da responsabilidade do visitante. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos ligados a serviços externos, decisões individuais ou falhas técnicas fora do nosso controlo.

Dados e preferências locais

O tratamento de dados e as preferências guardadas no navegador estão explicados na Política de Privacidade e Cookies. Não usamos análise, publicidade ou rastreamento.

Revisões e continuidade

Estes termos podem ser revistos por razões legais, técnicas ou editoriais. A versão publicada nesta página é a que está em vigor.

Lei aplicável e contacto

Aplica-se a lei portuguesa. Para questões sobre estes termos, escreva para [email protected].